As contas de serviços mínimos bancários cresceram 11% em 2024, face a 2023, existindo no final do ano passado 246047 destas contas com comissões reduzidas, disse nesta quarta-feira o Banco de Portugal (BdP). Em 2024, foram constituídas 30140 contas de serviços mínimos bancários (64% resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem já existente no banco) e foram encerradas 6.493 (87% a pedido do cliente).

A proporção de contas constituídas por conversão de uma conta já existente cresceu em 2024 para 64% (face a 59% em 2023), pelo que diminuiu a percentagem de contas constituídas por abertura de nova conta. Do total de contas, 38% são de pessoas com mais de 65 anos (37% em 2023).

No final de dezembro de 2024, 76% das contas de serviços mínimos bancários tinha apenas um titular. As contas de serviços mínimos bancários podem ter mais do que um titular se ambos tiverem apenas esta conta ou se um dos titulares estiver abrangido pelas exceções previstas na lei (um dos titulares ter mais de 65 anos ou ter grau de invalidez igual ou superior a 60%). Contudo, segundo o BdP, estas exceções continuam a ser pouco utilizadas.

As pessoas com contas de serviços mínimos podem contratar produtos ou serviços bancários não incluídos neste pacote de serviços. Contudo, em 2024, 76% dos titulares destas contas não tinham depósitos a prazo na instituição e 85% não tinham qualquer crédito.

As contas de serviços mínimos bancários têm a vantagem de disponibilizar ao cliente serviços bancários essenciais por um valor anual reduzido, no máximo de cerca de cinco euros (1% do Indexante de Apoios Sociais). Os serviços disponibilizados são abertura e manutenção de uma conta de depósitos à ordem, um cartão de débito, depósitos e levantamentos ao balcão, débitos diretos, transferências intrabancárias nacionais e 24 transferências para outros bancos, através do ‘homebanking’. A conta inclui ainda a realização de cinco transferências, por cada mês, com o limite de 30 euros por operação, através de aplicações de pagamento operadas por terceiros.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50