Coletivo de juízes considera que o ex-procurador está a cumprir uma pena de prisão determinada por entidade competente, sem que se encontre excedido o tempo fixado na decisão condenatória.
Washington fornecerá a Kiev “centenas de intercetores de defesa antiaérea, dezenas de sistemas táticos de defesa antiaérea [e] sistemas de artilharia adicionais”, “quantidades significativas de munições, centenas de veículos blindados de transporte de tropas e veículos de combate de infantaria e mil
Análise da Pordata destaca, no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, uma subida da taxa de risco de pobreza pela primeira vez em sete anos, ao passar de 16,4% em 2021 para 17% em 2022.
A Prestação Social Única chegou a ser anunciada pelo anterior Governo, quando a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social estava com Ana Mendes Godinho, para entrar em vigor em 2024, com o objetivo de garantir o acesso mais simples e direto à proteção social para cidadãos em situação de vu
Inquirido como testemunha pelo Ministério Público no dia 2 de outubro de 2015, António Ricciardi explicou que pensou deixar em 2008 a presidência do conselho de administração do BES, com 89 anos, mas que, face aos pedidos da família, aceitou continuar na administração de diversas sociedades do grupo
“Nunca tínhamos tido problemas em relação às holdings. A gestão administrativa das holdings era feita à distancia, de tal maneira que assinávamos as atas, as contas eram depositadas no Luxemburgo e, durante 40 anos, nunca ninguém nos disse que devíamos consolidar as contas. Nunca houve das autoridad
Além dos mais de 12.800 docentes que já começaram a sentir os efeitos da medida, o Ministério da Educação acrescenta que há ainda 5.621 processos lançados pelas escolas a aguardar validação por parte dos professores e outros 1.153 processos que, após essa validação, estão agora a aguardar confirmaçã
Projeto de resolução comunista frisa que o músico “viveu na ditadura e a ela resistiu, como se pode testemunhar pela sua vida e obra, participando em várias ações de luta e acompanhando os movimentos revolucionários que combateram o fascismo”.
Hilson Cunha e Filho considera que a proposta do Orçamento do Estado faz “uma interpretação errada” do imposto sobre o consumo, que é para regular e inibir o consumo e não “um modo de obter receita”.
Depois de não ter conseguido apurar-se para os seus sextos Jogos Olímpicos – seria a primeira mulher portuguesa e a primeira judoca a nível mundial a consegui-lo –, a quatro vezes vice-campeã mundial e seis vezes campeã europeia admitiu hoje que o seu percurso olímpico terminou.
Além do maior, que está a funcionar desde setembro em Lisboa, António Leitão Amaro indicou que vão abrir centros de atendimento a imigrantes em Braga e no Porto, acrescentando que estes centros permitiram “triplicar a capacidade de atendimento do Estado”, passando de mil atendimentos para três mil.
No ano passado, "houve três grupos de media em Portugal que tiveram resultados positivos. Provavelmente, se se concretizar esta medida, no próximo ano só haverá dois grupos" de media com resultados positivos "porque a RTP entrará no vermelho", revelou Nicolau Santos.
Sociedade Portuguesa de Pneumologia defende que “o Governo não pode negligenciar o seu dever de proteger a saúde da população portuguesa, de fazer uma gestão eficiente dos dinheiros públicos, garantindo a sustentabilidade do SNS, privilegiando os lucros da indústria do tabaco e do álcool”.
Anúncio foi divulgado em comunicado pela Unesco, a agência das Nações Unidas que promove a paz e a segurança através da cooperação internacional na educação, arte, ciência e cultura, com sede em Paris.
Plano inclui uma vertente militar, prevendo-se para isso ajuda e autorizações dos aliados ocidentais – sobretudo da União Europeia e dos Estados Unidos – para usar armas de longo alcance doadas para atacar alvos em solo russo e prevê que a Ucrânia continue a fazer avanços no terreno contra as forças
Secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos aponta que a proposta do Governo para subir a base remuneratória da administração pública para 875 euros em 2025 "é manifestamente insuficiente" e considera que "há condições para ir mais além".
Presidente ucraniano instou o Ocidente a levantar as restrições ao uso de armas de longo alcance contra a Rússia “em todo o território da Ucrânia ocupado pela Rússia e no território russo”, bem como à continuação da ajuda para reforçar o “equipamento das brigadas de reserva das forças armadas ucrani
Rita Alarcão Júdice recordou que, ainda assim, o Governo está “a rever a tabela elaborada há vintes anos e que sofreu poucas alterações ao longo desse tempo”. A não atualização das tabelas de honorários das defesas oficiosas levou em setembro a Ordem dos Advogados a iniciar um protesto, apelando à n
Montenegro reiterou o pedido de um “cessar-fogo imediato e permanente” para “melhorar a ajuda humanitária” na Faixa de Gaza e para permitir a libertação de reféns mantidos no enclave palestiniano desde o ataque do Hamas contra Israel, a 7 de outubro de 2023, afirmando o apoio à Autoridade Palestinia
Federação inglesa assume que Tuchel foi “o candidato ideal” para assumir o cargo, num processo de escolha que começou em julho, depois de Gareth Southgate ter deixado o comando após a final do Euro'2024, perdida para a Espanha.
Com a nova proposta, a atualização de 821,83 euros brutos para 875 euros brutos no próximo ano, representa uma subida de 6,47% (mais 53,17 euros), ficando ligeiramente acima do aumento definido para o salário mínimo nacional (6,1%).
Ministro das Finanças considera que, "à data de hoje", há razões para ter confiança e estar otimista de que a economia portuguesa "vai continuar a crescer em 2025 e nos próximos anos".
