Ricardo Leão esclarece depois que só defende o despejo de inquilinos de habitações municipais que tenham sido condenados e com o caso transitado em julgado, sendo esse o sentido da recomendação do Chega, aprovada na autarquia com os votos favoráveis também do PS e do PSD, em que a CDU votou contra.
Proposta visava anular uma recomendação do Chega, que tinha sido aprovada, por maioria, na última reunião do executivo da Câmara de Loures, presidida pelo socialista Ricardo Leão, e que prevê a introdução no Regulamento Municipal uma pena acessória de despejo a quem seja comprovadamente culpado de i
Miguel Pinto Luz diz que “foram vários, mais de uma dúzia, dentro e fora da Europa”, acrescentando tratar-se de um “sinal de que a TAP é, de facto, apetecível” e que o Governo tem de ser criterioso na venda.
Antes de decidir se requer uma comissão parlamentar de inquérito sobre o INEM, a Iniciativa Liberal vai primeiro ouvir a ministra Ana Paula Martins, na terça-feira, no parlamento, no âmbito das audições sobre o Orçamento do Estado. O partido agendou também que este tema seja também debatido em sede
Numa altura em que a União Europeia tenta ser mais competitiva economicamente e mais independente de países terceiros, Luís Montenegro reforçou que “a Europa tem de ter mais autonomia, do ponto de vista, não só da defesa, mas também do ponto de vista da sua dinâmica económica”.
É o primeiro potencial candidato a assumir-se disponível a entrar na corrida, devendo contar com a concorrência, pelo menos, do atual secretário-geral do COP, José Manuel Araújo.
Miguel Pinto Luz diz que “seja qual for o modelo final da privatização”, o Governo garante que “a marca TAP vai manter-se”, as ligações aéreas nacionais e para a diáspora portuguesa não serão reduzidas nem prejudicadas, Lisboa continuará como centro operacional da transportadora aérea e a sede da em
O Governo vai aprovar uma norma para reservar pelo menos 40% dos fundos do Portugal 2030 exclusivamente para incentivos a empresas que invistam em territórios de baixa densidade, ao mesmo tempo que vai ser aprovada uma segunda norma para reduzir de 50% para 30% as subvenções a fundo perdido nos terr
Líderes parlamentares do PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e a deputada única do PAN solicitam ao presidente da Assembleia da República “que seja inscrito na agenda da próxima Conferência de Líderes um debate sobre o cumprimento dos deveres de urbanidade e lealdade institucional por parte dos Deputa
Ministro da Coesão Territorial revela que "Governo está a preparar medidas, designadamente neste setor específico da construção civil, para facilitar a entrada de imigrantes”.
Mariana Mortágua considera que a ministra Ana Paula Martins "atingiu o limite", considerando que "há responsabilidades políticas que têm de ser assumidas".
Primeiro-ministro garante que o Governo está “empenhado em poder, muito rapidamente, evitar com os técnicos de emergência pré-hospitalar a greve que está em curso”.
Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra pediu a intervenção da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com o objetivo de verificar o cumprimento das condições contratuais e a eficiência com que o sistema de gestão e tratamento de resíduos está a ser
Rita Alarcão Júdice abriu também a porta a uma eventual investigação do Ministério Público ao comportamento do antigo presidente do Banco Espírito Santo Angola
Mariana Vieira da Silva e João Paulo Correia anunciaram que o partido quer ouvir no parlamento, com urgência, o novo presidente do INEM e que questionará a ministra Ana Paula Martins durante a sua audição orçamental, na próxima semana, sobre a situação da emergência médica.
Presidente do grupo franco-neerlandês revela que a privatização da companhia aérea portuguesa vai ao encontro das "ambições estratégicas", tendo já manifestado interesse no processo de venda da companhia aérea portuguesa, não pondo de parte a possibilidade de uma posição minoritária.
Ministro da Coesão Territorial sublinha que “o total de transferências para as autarquias locais vai crescer este ano 12,3%, que é um valor significativo, se tivermos em conta que a inflação esperada é de 2,3%”, acrescentando que nestes 12,8% estão incluídos os 5% do IRS a que as autarquias têm dire
Carlos Blanco de Morais, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa considera que com este sistema será possível saber se a Administração Pública é capaz de a implementar uma lei, bem como o seu impacto nos custos em relação aos benefícios.
Para a jurista e árbitro presidente Carla Castelo Trindade é preciso olhar para a carreira do árbitro presidente, em particular, olhar para os impedimentos dos árbitros e legitimar a arbitragem.
“Assistimos no Parlamento a uma grande falha de autonomia dos próprios deputados. Não me parece que exista em mais lado nenhum. É uma prática que me parece totalmente absurda: dizer-se que não se está de acordo com o voto, mas votar nesse sentido. No fundo, parece que não estão a cumprir as suas fun
