O caso EDP/CMEC e o de Manuel Pinho representam “promiscuidade e conflito de interesses” e “mecanismos de captura do Estado” pelos interesses privados, disse Ana Gomes.
Vice-presidente admitiu numa conversa com Trump a derrota eleitoral e apelou ao respeito dos resultados, observando que é isso que "distingue a democracia da anarquia e da tirania", numa alusão ao não reconhecimento de Trump da derrota eleitoral há quatro anos e ao assalto dos seus apoiantes ao Capi
Conselho diretivo do INEM refere que vai avançar hoje com “a implementação imediata de medidas que visam otimizar o funcionamento dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes”.
“Vivemos num paradigma diferente. É preciso não elitizar estas questões”, afirmou, durante o painel ‘Escolha dos Árbitros vista por dentro e por fora’ do evento que teve o JE como media partner.
Álvaro Dâmaso, prestigiado jornalista da área criminal, defende que o Ministério Público não é a desgraça que muitos apregoam e que as escutas são corriqueiras em casos de tráfico de droga. No colarinho branco é que não é usual. Elogia a escolha de Amadeu Guerra para PGR e critica o Manifesto dos 50
“As Nações Unidas estão prontas para trabalhar de forma construtiva com a próxima administração para enfrentar os desafios dramáticos do nosso mundo”, disse Guterres, num comunicado, depois de as relações entre a organização multilateral, com sede nos Estados Unidos, e Donald Trump terem sido compli
Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra reforça que “estão a ser efetuados esforços de resolução com a maior brevidade possível, com o apoio dos elementos do serviço e restante equipa”, acrescentando que as autoridades competentes, incluindo o INEM, serão informadas caso seja necessário.
Após três horas de audição promovida pela comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários, em conjunto com as comissões do Mercado Interno e a da Proteção dos Consumidores e das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, a conferência de presidentes confirmou escolha de Lisboa
A secretária de Estado da Justiça afirmou esta quarta-feira, numa conferência organizada pelo Centro de Arbitragem Administrativa e pelo Jornal Económico, que as “vantagens da arbitragem não se resumem ao impacto que têm nas partes em conflito”. O Governo “vê com bons olhos” aumento das competências
Dulce Neto, a primeira mulher a presidir um supremo tribunal em Portugal, elogiou o CAAD na conferência organizada pelo JE e Centro de Arbitragem Administrativa esta quarta-feira mas deixou criticas ao desinvestimento que tem sido feito na Justiça.
Professor de Direito Público da Nova School Law defende transparência, imparcialidade e credibilidade no processo de arbitragem, o que não existe na Arbitragem ad hoc, que considera uma anomalia.
Ser árbitro no CAAD? Só “pessoas sem qualquer tipo de suspeição ou de interesse de conflitos”, disse presidente do conselho deontológico do CAAD. Juiz-conselheiro rejeita advogados no CAAD com processos pendentes em tribunal: “sabemos que há uma permeabilidade. Andámos na vida, sabemos bem como é”.
“Há uma diferença entre a lógica dos tribunais e do CAAD: tribunais querem distribuir trabalho e no CAAD optámos por ter uma seleção aleatória. É seguro e é mais fácil”, destacou Nuno Rodrigues na conferência organizada pelo JE e pelo CAAD esta quarta-feira em Lisboa.
Nuno Villa-Lobos afirmou esta quarta-feira que “a justiça e a fiscalidade são demasiado importantes para serem tratadas apenas pelos especialistas da sua área”. Reflexão foi expressa na conferência organizada em Lisboa pelo JE e Centro de Arbitragem Administrativa.
Francisco de Areal Rothes defendeu esta quarta-feira, numa conferência do CAAD e Jornal Económico, que “a independência está ligada ao prestígio que a comunidade reconheça – ou não – aos juízes, mas esse prestígio não depende só da sua atuação”.
Comprar um carro novo é sempre uma decisão que deve ser ponderada. Que modelo escolher? O que compensará mais? Se está a pensar trocar de carro até ao final do ano, este artigo é para si.
José Sócrates estava obrigado a apresentações quinzenais na esquadra da sua área de residência desde o dia 1 de julho de 2022, tendo sido atingido o limite máximo de dois anos e quatro meses para a sua imposição, segundo despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Falando junto da mulher, Melania Trump, que já apresentou como “primeira-dama”, do candidato a vice-Presidente, J. D. Vance, e do presidente da Câmara dos Representantes, o candidato republicano disse que, com esta vitória, irá "ajudar o país a curar-se”.
Segundo as últimas projeções da Associated Press, da cadeias CNN e da Fox, Donald Trump ganhou na Geórgia e na Carolina do Norte, que representam 16 votos eleitorais cada e são dois dos sete estados considerados decisivos para o desfecho das presidenciais.
