Rita Matias considera que “a classe política não aprendeu muito, não mudou praticamente nada depois dos incêndios de 2017 que resultaram em tragédias como a de Pedrógão Grande” e defende “mão pesada” para quem provoca um incêndio, através de um agravamento de penas, bem como a limitação de venda de
Primeiro-ministro explica que demonstrou "preocupação com a cada vez maior precariedade laboral dos jornalistas, que dificilmente não é prejudicial aos direitos de informar e ser informado".
Ventura alegou, em entrevista à TVI, que Montenegro lhe tinha proposto vir a integrar o Governo no futuro, se aprovasse o Orçamento do Estado para 2025, o que o primeiro-ministro recusou. Alegação levou a uma troca de publicações na rede social X.
Federação Nacional dos Médicos vai reunir no sábado o seu Conselho Nacional, em Coimbra, para analisar o “agravamento do estado do SNS” e ponderar o endurecimento das formas de luta em articulação com “todo o setor da saúde na defesa do SNS”.
Miranda Sarmento reiterou que o Governo tem dois objetivos para a venda da companhia de bandeira, que são a manutenção do hub (plataforma de distribuição de voos) de Lisboa e o desenvolvimento da TAP em termos de rotas, e o segundo é tentar recuperar a médio ou longo prazo parte do dinheiro que o Es
Quase oito em cada dez euros gastos em educação são para remunerações dos trabalhadores, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue hoje na Assembleia da República, em que 78,4% do orçamento é gasto em "despesas com pessoal".
De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2025 disponibilizada no site da Assembleia da República, a Região Autónoma da Madeira vai receber 279.756.954 euros, menos 25,1 milhões do que os 304.903.930 previstos no Orçamento do Estado para 2024.
Governo salienta que chegou a um acordo com os três sindicatos que representam os guardas prisionais, sendo que a proposta aprovada prevê um aumento de 300 euros no suplemento fixo por serviço dos guardas prisionais.
A dedução específica corresponde a um valor que é automaticamente deduzido ao rendimento do trabalho dependente e que corresponde aos descontos do trabalhadores para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações, quando supere o montante fixado na lei.
“Este é um orçamento com três objetivos: recuperar o país, reformar a economia, relançar Portugal, sempre com responsabilidade orçamental”, garantiu o ministro das Finanças, em conferência de imprensa, em Lisboa, após a entrega no parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2025.
“Ponderados os riscos do cenário do Ministério das Finanças, a incerteza do panorama macroeconómico atual e as projeções existentes para a economia portuguesa, o cenário macroeconómico subjacente à POE/2025 afigura-se como provável e prudente”, lê-se no parecer do CFP hoje divulgado.
Programa para este setor apresenta uma dotação total consolidada essencialmente repartida por despesas com pessoal (41,8%) e aquisição de bens e serviços (49,6%), que inclui as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.
Segundo a proposta do Governo, os municípios receberão também 761.912.496 euros, relativos à sua participação de 5% no IRS dos contribuintes com domicílio fiscal no respetivo território, além de 86.547.397 euros relativos a uma participação de 7,5 % na receita do IVA, de acordo com a lei das finança
Ministro das Finanças salienta que o documento prevê a descida de impostos, o reforço de rendimentos, a valorização da administração pública e a aposta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
Com base nesta atualização, o limite do primeiro escalão de rendimento coletável, sobre o qual incide uma taxa de 13%, avança de 7.703 para 8.059 euros, enquanto o escalão seguinte passa a abranger os rendimentos entre 8.059 e 12.160 euros. Limites máximos de todos os escalões seguintes são aumentad
Previsões de crescimento são uma revisão em alta face aos números inscritos no Programa de Estabilidade, mas o valor para 2024 fica abaixo dos 2% transmitidos aos partidos nas negociações para o OE2025, em setembro.
Saldo orçamental para este ano é assim mais positivo do que o que tinha sido indicado pelo Governo no Programa de Estabilidade e também segundo os números que tinham sido transmitidos, em setembro, aos partidos nas negociações para o Orçamento do Estado para 2025.
Subida do patamar de rendimento isento para 12.180 euros permite, assim, manter dentro do chamado mínimo de existência os trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional. Governo pretende que o salário mínimo chegue aos 1.020 euros até 2028.
Descida da taxa do imposto que incide sobre o lucro das empresas em um ponto percentual corresponde a uma versão mais recuada do que a anunciada inicialmente pelo Governo, na sequência do processo negocial com o PS.
De acordo com a proposta orçamental os trabalhadores (por conta de outrem ou independentes) até aos 35 anos beneficiam de um desconto no IRS que consiste numa isenção sobre 100% do rendimento, com o limite de 55 Indexantes de Apoios Sociais no primeiro ano.
Miguel Pinto Luz defende que, "se a Renfe se prepara para operar em Portugal, a CP também tem de se preparar para operar em Espanha. É assim num mercado aberto, é assim numa CP com ambição".
