Ex-secretária de Estado da Justiça e ex-provedora adjunta de Justiça é atualmente membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude.
Principal causa das avarias tem sido quedas de árvores e projeção de ramos que têm danificado postes e condutores. E-Redes tem no terreno cerca de 800 operacionais, tendo os constrangimentos causados na rede elétrica, devido à tempestade Kirk, começado a sentir-se às 5h00.
Governo reúne hoje com as três federações da Administração Pública, tendo em vista a atualização geral dos salários dos funcionários públicos do próximo ano. A primeira reunião da secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, foi com a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Qua
O Governo apresenta amanhã a proposta de Orçamento do Estado para 2025, em conferência de imprensa, às 16h00, em Lisboa, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
Líder da Iniciativa Liberal reitera que os sinais que tem recebido deste Orçamento são de “falta de ambição e de falta de energia para mudar o país”, pelo que a posição do partido “não é positiva” relativamente ao documento que vai ser apresentado.
Três acórdãos do Tribunal Constitucional deste ano consideraram ilegais normas do adicional de solidariedade sobre a banca, um imposto cobrado desde a crise da covid-19 muito contestado pelo setor, abrindo a porta a que o regime possa ser declarado inconstitucional.
Secretário-geral socialistas disse aos deputados que não há decisão sobre o Orçamento do Estado para 2025 e que ficará a aguardar por conhecer a versão final do documento para definir o sentido de voto do partido. Bancada dividiu-se entre as críticas à estratégia nas negociações, a defesa da viabili
Vicente Fernandes, estudante de Ciência Política e Relações Internacionais, é o único arguido do julgamento agora marcado para o Juízo de Pequena Instância Criminal, no Campus de Justiça, e que tem como testemunhas de defesa outros elementos do grupo que exige o fim dos combustíveis fósseis.
“Podemos concluir que ele encaixa bem no perfil que está na minha moção de estratégia e que será apreciada no próximo Congresso. Não é o único, mas é um daqueles que encaixa melhor nesse perfil”, afirmou o primeiro-ministro, em entrevista à SIC.
Primeiro-ministro acredita que a proposta a apresentar na quinta-feira será aprovada, sublinhando que o documento não fica diminuído “com as cedências ao PS” e admitiu até que a solução final obtida para o IRS jovem “é mais equilibrada” do que a inicial.
Primeiro-ministro disse, em entrevista à SIC, ter havido uma aproximação entre Governo e PS quanto à duração deste benefício – que ficará nos dez anos –, mas tal não foi possível no IRC.
Secretário-geral socialista vai discutir o Orçamento do Estado para 2025 com todos os presidentes das federações eleitos nas últimas eleições internas do partido, à exceção do de Vila Real, por encontrar-se fora do país. Tema vai ser discutido mais tarde com o grupo parlamentar do PS, às 21h30, na A
Presidente da República espera "igualdade no tratamento" e que se atenda ao "contributo de cada nível de comunicação social", nacional, regional e local.
Passaportes e cartões de identidade digitais incluirão os dados armazenados nos chips dos documentos físicos, como a fotografia do titular, mas não as impressões digitais, e podem ser guardados num telemóvel.
Visita de Biden a Angola estava prevista realizar-se na próxima semana, de 13 a 15 de outubro, enquanto a visita à Alemanha estava prevista entre 10 e 12 de outubro.
Banco de Portugal tem também "vindo a aumentar as almofadas financeiras nos bancos, esta semana tomou uma decisão nesse sentido", recordou, argumentando que "não há melhor momento para aumentar almofadas de proteção para o futuro".
Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas tem fornecido diariamente 150 mil refeições quentes ou rações de cinco a 15 dias, dependendo da capacidade das pessoas para cozinhar.
De acordo com um Eurobarómetro sobre o Espaço Schengen, 63% dos cidadãos europeus inquiridos consideram que é necessário “reforçar a cooperação” nesta área. A União Europeia planeia reforçar o Espaço Schengen até 2030.
Helena Sousa mostra-se preocupada com o Código da Comunicação Social, devido à sua complexidade, ao mesmo tempo que pede uma revisão das competências e funções da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Defesa cita o relatório mais recente do médico que acompanha o antigo presidente do Banco Espírito Santo, com data de 27 de setembro, sublinhando que Ricardo Salgado “não apresenta capacidade cognitiva para participar de forma competente em qualquer sessão judicial e que a simples presença física nu
