Estas duas propostas de lei foram a base da negociação do Governo com o PS com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2025, relativamente ao qual não houve acordo, e é um "sinal de boa vontade" para a negociação.
Presidente da Assembleia da República salienta que o parlamento “é a casa da democracia, é a representação de todos os portugueses e é natural que lá se trate e se fale de tudo aquilo que importa aos cidadãos”.
Polícia dispararou contra os dois homens que invadiram as mesas de voto. Um deles já se encontra detido, decorrendo diligências com vista à detenção do alegado mandante do crime.
Entre 1 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024, período incluído no relatório, a Comissão avaliou 908 marcos e objetivos como satisfatoriamente cumpridos em 27 pedidos de pagamento, tendo subsequentemente desembolsado 112 mil milhões de euros em 69 pedidos de pagamento apresentados por 25 Estado
Além dos 22 títulos do Grand Slam conquistados, o antigo número um mundial conquistou mais 70 troféus e foi campeão olímpico em singulares em Pequim'2008 e em pares no Rio'2016.
João Cura Mariano lembra que esta legislação foi criada ainda durante o Estado Novo e que revela “sérias dificuldades” de aplicação na sociedade atual.
Rita Alarcão Júdice salienta que “a reforma da Justiça não se faz sem bons magistrados” e que, para tal, é necessário “atrair os melhores candidatos e atrair mais candidatos”.
Documento deverá ser entregue a José Pedro Aguiar-Branco pelas 14h45 horas. Neste ato simbólico, o ministro das Finanças deverá estar acompanhado na Assembleia da República pela sua equipa de secretários de Estado e por Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares. A meio da tarde, Joaquim Mira
Ex-presidente norte-americano considera que "não há necessidade de um debate" porque "Kamala deixou claro ontem que não faria nada diferente de Joe Biden".
Auditoria do Tribunal de Contas Europeu contabiliza 53,5 mil milhões de euros – que incluem 23 pagamentos de subvenções a 17 países no montante de 46,3 mil milhões de euros e pedidos de pré-financiamento de 7,2 mil milhões de euros –, mas revela que “cerca de um terço destes subsídios não cumpre as
Secretário-geral socialista sublinha que o sentido de voto do PS não está definido e que o Orçamento do Estado para 2025 será alvo de avaliação em sede de Comissão Política Nacional do partido.
Estruturas representativas dos trabalhadores dizem ter recebido com estupefação a notícia sobre o plano de reestruturação da RTP, que prevê a saída voluntária de 250 trabalhadores, o fim da publicidade até 2027, a manutenção do valor da Contribuição Audiovisual, entre outras medidas.
Plano passava pelo processamento informático das ordens de pagamento/tesouraria por parte da responsável da contabilidade, que eram depois enviadas ao chefe de divisão, que validava. Após esta validação, eram remetidas ao presidente da Câmara ou a quem o estivesse a substituir, para despacho.
Em comunicado, Conselho de Redação considera "inaceitável e ofensiva a sugestão de que os jornalistas utilizam auriculares para receber perguntas 'sopradas' ou ler questões pré-escritas nos telemóveis".
Além de se ter sagrado campeão português em 2014, 2015, 2016, 2017 e 2019, o sérvio conquistou três títulos na Sérvia e na Grécia, ao serviço do Partizan e do Olympiacos, respetivamente, além de outros troféus, como a Taça de Portugal (2014 e 2017), Taça da Liga (2014, 2015 e 2016) e a Supertaça por
Arguido disse lamentar os prejuízos e as consequências causadas pela tinta arremessada e que visava unicamente Luís Montenegro, reiterando que a intenção do protesto foi exigir um "plano para o fim do fóssil até 2030", aproveitando o mediatismo que aquele acontecimento poderia trazer para os defenso
Detido vai ser presente amanhã a juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
De acordo com António Leitão Amaro, o aumento será de 25%, “face ao que se estima ser a execução do orçamento da Cultura em 2024, e de 18% em relação ao que constava do Orçamento do Estado para 2024”.
Proposta “reflete as negociações ocorridas com o PS, procurando relativamente ao ano de 2025 acolher todas as preocupações manifestadas pelo PS”, assim como “o conteúdo do acordo de concertação social assinado na semana passada de forma tripartida entre o Governo, representantes de uma das maiores c
