PS e Bloco de Esquerda foram os partidos proponentes, com os bloquistas a requerer a presença de Miguel Pinto Luz. Partidos à esquerda e a Iniciativa Liberal foram favoráveis a este agendamento.
De acordo com os dados do INE, nos últimos 12 meses até agosto a variação média do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 2,16%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas para o próximo ano, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano.
Presidente do Tribunal de Contas recordou que o pedido de auditoria foi da Assembleia da República, de forma unânime, e disse que a entidade não faz política e que “não questiona as opções políticas e político-legislativas” pois a separação de poderes é “um princípio sagrado”.
Tiago Oliveira acusa hoje o Governo de uma política de perpetuação de baixos salários, considerando insuficiente o aumento do salário mínimo em 40 euros.
Fernando Alexandre, vai receber hoje uma carta em resposta à que enviou, na segunda-feira, aos professores em vésperas de mais um ano letivo, que começa esta semana.
Ao longo de hora e meia de audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, os deputados, do PCP ao CDS, com exceção do Chega, pediram a Lucília Gago para concretizar o que dissera, designadamente quem e com que objetivo está envolvido numa campanha contra o Ministério Público. Porém, nas duas inter
Procuradora-geral da República salientou que o peso das escutas nos inquéritos é reduzido e “tem vindo a diminuir de forma sustentada”, notando que “os inquéritos com escutas nunca atingiram 2,5% dos inquéritos em cada ano e em 2023 não chegaram a 1,5%”.
Pedro Pinto defende que André Ventura “não fechou” totalmente a porta à aprovação do próximo Orçamento e tem ressalvado que o voto contra do Chega é “irrevogável se o acordo for com o PS”.
Procuradora-geral da República lembrou que foi ouvida na Assembleia da República "em 2019, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito de Tancos; em junho do mesmo ano, no âmbito de uma audição sobre crianças e jovens; e em 2021 numa audição sobre a diretiva dos poderes hierárquicos em processo p
Programação foi anunciada num evento no Tribeca Film Center, em Manhattan, e inclui uma mistura de filmes independentes norte-americanos, filmes portugueses, séries, podcasts, atuações musicais e conversas ao vivo com estrelas internacionais e nacionais.
Recusando especular sobre o paradeiro dos cinco detidos, Rita Alarcão Júdice referiu que “todas as hipóteses estão em cima da mesa” e a possibilidade de terem deixado Portugal “será uma delas”.
Declaração de apoio foi publicada na rede social Instagram, alguns minutos depois do fim do debate, que analistas e comentadores deram como uma vitória da também vice-presidente.
Primeiras reações após o frente-a-frente desta noite, que opôs a candidata democrata a Donald Trump, foram em geral positivas em relação ao desempenho de Kamala Harris, que colocou o oponente à defesa desde o início.
Embora tenha defendido muitas das políticas da atual administração, Harris procurou falar sobretudo dos planos para o futuro – cortes fiscais para apoiar famílias e pequenas empresas, apoio à construção de habitação para baixar os custos do imobiliário, entre outros – e assim oferecer um contraste e
O programa Creche Feliz prevê creches gratuitas para crianças que nasceram depois de 1 de setembro de 2021 e está em vigor desde 2022. Saiba em que consiste e que crianças estão abrangidas.
Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça tem até ao final do ano para entregar o resultado da auditoria aos sistemas de segurança de todos os 49 estabelecimentos prisionais do país.
Rita Alarcão Júdice indicou que a fuga foi “detetada por dois guardas, quase em simultâneo, pelas 11h00”, sendo que um dos guardas estava no pavilhão da prisão e o outro circulava de viatura no perímetro interior quando se deparou com uma escada. “O alerta dado a toda a corporação ocorre entre as 11
Proximidade dos meios aéreos à pista do aeroporto ditou as perturbações que hoje ocorreram, explicou a mesma fonte da NAV, que gere o tráfego aéreo nacional.
Mariana Mortágua considera positivo que o Governo tenha fornecido aos partidos dados sobre o cenário macroeconómico em que assenta o próximo Orçamento, mas salienta que "não é a falta de dados que justifica a posição do Bloco de Esquerda".
