Rita Alarcão Júdice recebeu hoje de manhã o relatório de auditoria à atuação dos serviços de vigilância e segurança, elaborado pela divisão de segurança da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e está a analisar o documento, que irá apresentar de tarde em conferência de imprensa.
Foi criado um grupo de trabalho no final de julho que está a desenvolver trabalhos científicos e operacionais com o objetivo de criar esta linha de prevenção do suicídio que deverá estar regulamentada até ao final do ano, prevendo-se a entrada em funcionamento no início de 2025.
Rui Tavares recordou que o Governo “está a 30 e tal deputados de aprovar o Orçamento” e, portanto, “terá de os procurar nas negociações com os partidos que tenham esse número” de representantes no parlamento.
Paula Santos reiterou que as prioridades do Governo “são contrárias” às identificadas pelo partido e destacou a necessidade de ser encetada uma “valorização efetiva dos salários e das pensões”, em vez de se reduzir o IRS que, disse, só “favorece sobretudo os grupos económicos”.
Projeção do saldo orçamental aponta um excedente de 0,3% do PIB este ano e ligeiramente inferior (0,2%) no seguinte, ano que terá já o impacto das medidas fiscais e de descida das portagens aprovadas pela oposição.
É a segunda vez que o juiz Pablo Llarena recusa aplicar a Puigdemont a lei de amnistia para independentistas catalãoes aprovada em maio pelo parlamento espanhol.
Fonte oficial do executivo comunitário confirmou à Lusa o adiamento por uma semana, para a próxima terça-feira, justificando que “o governo esloveno informou a Comissão de que o parlamento esloveno irá emitir o seu parecer sobre o candidato proposto para o cargo de comissário na sexta-feira”, sendo
Quando lhe prestou homenagem, nas cerimónias fúnebres que tiveram lugar no claustro do Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu-o como alguém que "amou Portugal pela fragilidade" e "não pela força" e que "nunca que quis ser herói, mas foi".
António Leitão Amaro considera a fuga dos cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, preocupante e aponta que é resultado do desinvestimento dos últimos anos neste setor, bem como da falta de recursos humanos.
Ministro sublinha, na carta que começou a ser enviada ao final da tarde de segunda-feira para todos os professores, a desvalorização da profissão “ao longo das últimas décadas”, mas promete uma revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Presidente do partido pediu também aos deputados e dirigentes que não cedam "a medos eleitorais", estejam "mobilizados como nunca" e ponham de lado disputas e divergências internas.
António Leitão Amaro manifestou a disponibilidade do Governo para encontrar uma “possibilidade de compromisso” com os partidos no parlamento que permita a aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2025. “Nós temos uma disponibilidade sincera, leal, para encontrar uma possibilidad
Apenas Mariana Mortágua, Rui Tavares e Inês Sousa Real vão participar nos encontros. Pedro Nuno Santos, André Ventura, Rui Rocha e Paulo Raimundo não vão estar presentes devido à ausência de Luís Montenegro.
Em causa uma investigação iniciada em 2018, mas que remonta a 2005, que analisou medidas a favor do aeroporto de Frankfurt-Hahn, que envolveram o estado da Renânia-Palatinado e terrenos públicos, acordos de comercialização, de marketing e de apoio à formação a favor da Ryanair com o estado da Renâni
Instituição propõe que seja fomentada uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio, que envolva diferentes setores, incluindo Saúde, Educação, Justiça e Media.
Com a gestão direta da câmara de Aveiro e em estreita cooperação com o Exército e Regimento de Infantaria n.º 10, infraestrutura será dedicada à aviação civil não comercial, que tipicamente utiliza aeronaves de menor porte.
Rita Alarcão Júdice, vai prestar declarações aos jornalistas às 17h00 de terça-feira, no Ministério da Justiça, em Lisboa, depois de o seu gabinete ter indicado no domingo que estava a recolher informações.
Para Pedro Pimpão, presidente dos Autarcas Social-Democratas, a posição da ANMP corresponde àquela que é a visão dos ASD, “de os municípios poderem ter autonomia, de acordo com a lei, para poderem estabelecer aquilo que são os valores aplicados nos serviços que prestam”.
Em causa está o pedido de autorização para a instalação de mais 117 câmaras de videovigilância na zona ocidental e oriental do Porto, que desde junho de 2023 conta com 79 câmaras no centro da cidade.
Proposta da tutela, hoje apresentada aos sindicatos, prevê que possam candidatar-se apenas os professores contratados, deixando de fora aqueles que já entraram para os quadros do Ministério da Educação. Novo concurso extraordinário é alargado aos docentes com habilitação própria, ou seja, sem a hab
